Na noite desta quinta-feira (02), os vereadores votaram pauta com cinco projetos em sessão ordinária. São eles:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 66/2023 - França (PSD)- institui e inclui no calendário oficial de eventos de Ribeirão Preto a “Semana Municipal das Mães Atípicas", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. Aprovado o substitutivo.
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 12/2024 - Prefeito Municipal - autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de áreas sua propriedade à Associação dos Proprietários das Auto escolas, Centro de Formação de Condutores “A” e “B” de Ribeirão Preto e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 50/2023 - Alessandro Maraca (MDB) - dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e Acompanhamento Integral aos Alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem no município de Ribeirão Preto e dá outras providências. Adiada a votação por três sessões.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 24/2024 - Mesa da Câmara Municipal - autoriza a realização de sessão solene em comemoração aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - Brando Veiga (Republicanos) - concede o Título de Cidadã Ribeirão-pretana a senhora "Marina Luisa Garbarino Nogueira", conforme especifica. Aprovado.
